O ano de 2023 testemunhou um crescimento expressivo no mercado pet brasileiro, impulsionado pela tendência crescente de humanização dos animais de estimação, que passaram a ser considerados membros da família. O Instituto Pet Brasil (IPB) estimou um aumento de até 14%, atingindo um faturamento aproximado de R$ 60 bilhões, com o segmento de Pet Food liderando com R$ 33,1 bilhões no primeiro trimestre, representando 56,3% do faturamento total do setor1.
No entanto, apesar desse crescimento positivo, houve uma desaceleração notável, com o Instituto Pet Brasil projetando um aumento de 13,6% no faturamento, totalizando R$ 68,4 bilhões em 2023, o menor índice desde 20192. O segmento de alimentação pet ainda dominava, prevendo-se um faturamento de R$ 38 bilhões, representando 55,6% do total do setor.
No contexto da reforma tributária, as mudanças propostas têm potencial para impactar significativamente o setor pet, onde a carga tributária atual ultrapassa 52%, com alíquotas expressivas como 20% de ICMS, ICMS substituição tributária de pelo menos 15%, IPI médio de 10%, entre outros impostos sobre produtos pet.
Com a reforma, a expectativa é a substituição desses encargos por uma alíquota única de aproximadamente 27% do novo IBS/CBS. As empresas pet deixarão de pagar ICMS, PIS, COFINS, IPI e ISSQN, devendo repassar essa economia aos consumidores e, simultaneamente, obtendo 100% de créditos sobre suas despesas com o novo IBS/CBS.
A mudança implica que estabelecimentos pet, como petshops, clínicas e hospitais, não precisarão mais arcar com impostos sobre a comercialização ou prestação de serviços, pois o IBS/CBS será recolhido diretamente pelos consumidores finais. Isso eliminará a necessidade de estocar impostos e terá um impacto direto no fluxo de caixa dos negócios pet, especialmente na cadeia de produtos pet. A reforma também beneficia as empresas pet no Simples Nacional, permitindo a adesão ao regime do IBS/CBS sem sair do Simples.
Antecipa-se que a reforma tributária promova mais competitividade, reduza a necessidade de capital de giro e simplifique as questões burocráticas para o setor pet, potencialmente resultando em preços mais acessíveis. Um planejamento tributário eficiente é crucial para simular o futuro dos negócios pet sob a reforma, calculando corretamente os preços de venda e evitando perdas financeiras ou perda de competitividade.
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